Um ‘datalhe’ no ecrã poderá valer 150 mil euros de multa à TVI.
Tal como o DONC avançou, a TVI enfrenta um novo procedimento contraordenacional por parte da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) na sequência de uma cena de violação numa das suas novelas.
O caso remonta a 2019 onde a novela ‘Valor da Vida’ exibiu uma cena de violação sexual em horário nobre. O valor da multa pode ir dos 20 mil a 150 mil euros.
Segundo a ERC, a TVI terá violado o disposto nº 4 do artigo 27º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
A estação de Queluz de Baixo optou por não colocar a bolinha vermelha no ecrã durante a “cena de violação/abuso sexual” entre Rúben Gomes (Artur) e Carolina Kasting (Camilla) que ocorreu pelas 22h00 “num programa vulgarmente visto por inúmeras famílias, crianças inclusive“.
Em sua defesa, a TVI disse que “a exibição de violência física ou linguagem mais forte é admissível desde que devidamente contextualizados, não preponderantes e observados determinados requisitos. O que sucede no caso concreto”.
A ERC entende que “os conteúdos presentes no episódio em análise são suscetíveis de influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes … e foi entre as 21h40 e as 22h30, num sábado, sem ter sido acompanhado da difusão permanente de um identificativo visual apropriado”.
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